sexta-feira, 30 de agosto de 2013

CÂMARA DOS DEPUTADOS ENVERGONHA O PAÍS

     “Os tiranos e bárbaros antigos tinham, por vezes, mais compreensão real da justiça que os civilizados e democratas de hoje. Não arrastemos o Brasil ao escândalo de se dar em espetáculo à terra toda como a mais fútil das nações, Eia, senhores! Mocidade viril! Inteligência brasileira! Nobre nação explorada! Brasil de ontem e amanhã! Dai-nos o de hoje, que nos falta.”

     Este trecho foi retirado do discurso do jurista baiano, Rui Barbosa, proferido em 1920 aos formandos em Direito da Universidade de São Paulo. Como pode um discurso de 93 anos ainda ser tão atual?

     A Câmara dos Deputados presenciou ontem, desde a redemocratização em 1985, um de seus dias mais nefastos. Entendeu-se que um deputado federal condenado a 13 anos de reclusão, com sentença transitada em julgado e que chegou algemado ao Plenário não deveria perder o mandato. 

     Fomos 233 os que entendiam que a situação era insustentável, mas a abstenção de 41 e a negação de 133 mantiveram o mandato do deputado federal.

     O Plenário da Câmara dos Deputados rasgou a Constituição Federal, rasgou a memória de seus ilustres antepassados (dentre os quais estão Jorge Amado, Ulysses Guimarães, Nilo Peçanha), rasgou a sua própria imagem e rasgou todo o processo de moralização pelo qual passava a casa. 

     Atendendo aos clamores das ruas, votamos contra a PEC 37, a favor dos royalties do petróleo para educação e saúde, corte de gastos internos, direitos das domésticas, passe livre para estudantes, mas esqueceram um projeto fundamental: o fim do voto secreto.

     A decisão pela não cassação só ocorreu, e falo sem medo de repercussões, porque muitos parlamentares esconderam-se atrás do voto secreto. Se amanhã estivesse estampado nos jornais o nome de cada deputado e como votaram, o resultado seria outro, assim como foi com a PEC 37. 

     O que ocorreu ontem foi uma mistura de corporativismo, com amizade pessoal e piedade pela situação carcerária do deputado Donadon, todas ocorridas sob os mantos do voto secreto.

     O deputado de Rondônia argumentou que era tratado “como um preso comum” e que logo antes de vir “havia faltado água e precisei pedir água emprestada ao meu colega carcerário”. 

     Esta, meus caros, é a situação em que vivem TODOS os detentos deste país, sem exceção, não existe presídio agradável. Ser tratado igual a todos não é vergonha alguma e muito menos justifica a manutenção do mandato. 

     Isto poderia servir de exemplo para que esta Casa votasse projetos que melhorem a qualidade de vida dos encarcerados ou uma reforma da Lei de Execuções Penais, que é de 1984 e clama por uma reforma, mas nunca a absolvição do deputado Natan. 

     Porém, não foi isso que 172 deputados entenderam.

     Por sinal, a Câmara não estava julgando se o parlamentar era ou não inocente. 

     O STF, após a oitiva probatória e análise dos pareceres de ambas as partes, bem como a garantia de ampla defesa ao deputado, já tinha pronunciado seu veredicto. 

     Não tínhamos condições técnicas – até porque não analisamos o processo – e legais de realizar um novo julgamento. 

     Estávamos imbuídos, somente, de dar uma resposta àqueles que nos escolheram para bem representá-los e referendarmos a decisão do STF. 

     Não somos um órgão revisor de decisões judiciais.

     O desfecho de tudo isto é um conflito sem precedentes entre dois Poderes. 

     Um gritante desrespeito a uma decisão do Poder Judiciário e um gritante desrespeito ao povo brasileiro. 

     Hoje, meus amigos, compartilho do sentimento de cada um de vocês. 

     Assim como vocês, pago os meus impostos e trabalho duro para fazer deste um país melhor, mas esbarrei ontem naqueles colegas de profissão, que todos temos, que somente nos envergonham. 

     Ontem, 233 justos pagaram por 172 injustos.

NOTA DO PÔSTER:

     Faço minhas, com todas as vírgulas e is, as palavras do deputado Wandenkolk Gonçalves.

      Uma vergonha, verdadeira aberração, a manutenção, no cargo, do deputado Natan Donadon (Sem partido-RO).

       Pela benesse de 131 coleguinhas corporativistas.

       Que, assim como o parlamentar, condenado pela Justiça e recolhido em presídio, devem compactuar e agir da mesma forma criminosa e corrupta, como Donadon.

Deputado Wandenkolk repudia postura dos colegas parlamentares que "absolveram" o deputado-presidiário
  


quarta-feira, 28 de agosto de 2013

UNIVERSITÁRIO MARABAENSE ENCONTRADO MORTO NO ESTADO DO TOCANTINS

     Foi encontrado por volta do meio dia desta quarta-feira, 28, o corpo do estudante Yego Cunha Leal, desaparecido desde o último domingo, 25, em uma região às margens da TO-010, entre as cidades de Wanderlândia e Babaçulândia.

     As buscas estavam sendo realizadas por uma equipe formada por bombeiros e policiais militares. Ainda ontem, 27, foi encontrado um mapa de localização que teria sido entregue para Yego.

     Segundo informações do tenente Siqueira, Yego foi localizado embaixo de uma árvore, a 70 km de Babaçulândia. O local fica próximo uma serra, longe 15 quilômetros do lugar onde ele teria sido deixado pelo professor.

     Não foram encontradas marcas de violência no corpo. Suspeita-se que o estudante tenha morrido vítima de desidratação. A área foi isolada e aguarda a chegada da perícia.

     O corpo deve ser trazido na tarde de hoje para o Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína, que deverá apontar as causas da morte.



     Desaparecimento



     Segundo informações da Polícia Militar (PM), o universitário, que estuda Geologia na Universidade Federal do Pará (UFPA), participava de uma pesquisa de campo com outros 33 acadêmicos. 

     Os estudantes foram divididos em vários grupos, cada um deles ficou responsável por catalogar aspectos geológicos de uma determinada área.

     Yego estava acompanhado do professor Antônio Emídio de Araújo Santos Júnior e de outros dois estudantes, quando uma aluna começou a se sentir mal no fim da tarde. 


     De acordo com Júnior, um outro integrante do grupo ficou com a colega enquanto ele e Yego foram buscar o carro. 

     Durante o percurso o estudante também passou mal. 

     O professor teria orientado o jovem a ficar no ponto marcado esperando ele buscar o veículo para socorrer a todos.

     "O professor contou que quando voltou ao local, o Yego já não estava mais lá, tinha desaparecido; ninguém viu para onde ele foi", afirmou o Sargento Borges, do Corpo de Bombeiros, que informou ainda que as buscas foram iniciadas na tarde de segunda.

     Segundo os colegas de Yego, o jovem era fascinado pelo curso, principalmente pelas aulas de campo. O estudante é natural da cidade paraense de Igarapé-Miri e, atualmente, morava em Marabá, onde estudava. (EXTRAÍDO DO SITE REDE TOCANTINS DE NOTÍCIAS)




Yego em plena atividade no primeiro dia de campo

Foto da página social do universitário

"MAIS MÉDICOS" - CONTRATAÇÃO ESCONDE PROBLEMAS NA ÁREA DA SAÚDE


     A criação do Programa "Mais Médicos" não passa de um paliativo do Governo Federal para esconder os graves problemas que vêm ocorrendo na área da saúde em todo o Brasil. Não adianta contratar mais médicos se as unidades de saúde e os hospitais públicos não recebem investimentos para atender a demanda.

     Esse foi o tom do discurso desta terça-feira (27) do líder da oposição no Senado, o tucano Mário Couto (PA), ao cobrar da presidente Dilma Rousseff melhorias imediatas na infraestrutura da área da saúde. 

     "A maioria dos hospitais não atende à população por falta de leito, por falta de equipamento, por falta de transporte. E a senhora (presidente Dilma) vem com esse efeito de contratar 15 mil médicos para funcionar num País do tamanho do Brasil", criticou o tucano.

     Mário Couto observou que em 11 anos de governo petista, houve uma redução de 15% na taxa de leitos hospitalares, por mil habitantes. Segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), com base em dados do Ministério da Saúde, somente entre os anos de 2005 e 2012 o Sistema Único de Saúde (SUS) perdeu mais de 41 mil leitos.

     "A disponibilidade de leitos diminuiu, presidenta. A senhora não tem leito nos interiores; a senhora não tem leito nas capitais. O que é que adianta a senhora contratar médico se V. Exa não tem onde internar um paciente? O que é que adianta ter médico se não há equipamentos para operar?", questionou o senador, que deixou claro: não é contra a contratação de mais médicos, mas contra o método usado pelo Governo Federal para "escamotear" os problemas na área da saúde.

     Mário Couto enfatizou que é a Organização Mundial de Saúde (OMS) que recomenda: é preciso de 3 a 5 leitos hospitalares por cada mil habitantes. No Brasil, são 2,3 leitos por mil habitantes. "Olhem, brasileiros, para ser presidente de um País do tamanho do Brasil é preciso conhecer o País. 

     Para ser um deputado estadual, é preciso conhecer o Estado. V. Exa não conhece o País. V. Exa não sabe – e eu tenho certeza de que não sabe, presidenta; se sabe, faz que não sabe – que o principal problema hoje do Brasil, na questão de saúde, são os leitos. 

     O Brasil não tem leito. 

     Assim como a corrupção cresceu no seu governo e no governo do Lula, os leitos não cresceram", apontou o senador.