No Pará serão beneficiados os aeroportos de Altamira, Marabá,
Parauapebas e Santarém.
Os 29 aeroportos regionais administrados pela
Infraero estão prestes a receber as melhorias previstas pelo Programa de
Investimento em Logística: Aeroportos, do governo federal.
O Banco do Brasil, responsável pelo gerenciamento do
processo, assinou com o Consórcio Concremat-Themag o contrato para a realização
de estudos preliminares de cada terminal.
Concluída esta fase, começa o
processo de contratação das empresas que realizarão as obras.
A ordem do início de obras em cada aeroporto dependerá dos estudos de
viabilidade.
No Pará receberão melhorias os aeroportos de Altamira, Marabá,
Parauapebas e Santarém.
Na região Norte ainda serão beneficiados os
aeroportos de Cruzeiro do Sul, no Acre; e de Tabatinga e Tefé, no Amazonas.
Em um primeiro momento, o consórcio deverá
avaliar as reais necessidades de cada aeroporto e sugerir quatro cenários.
A
Secretaria da Aviação Civil (SAC), coordenadora do programa, aprovará uma
dessas opções e iniciará o estudo preliminar, que detalha a viabilidade
técnica. A partir dessa avaliação, a construtora, que será escolhida por uma
nova licitação, estará apta a iniciar as obras o mais rápido possível.
Além desses 29 aeroportos, outros 241
administrados por estados ou municípios brasileiros também serão beneficiados
pelo programa.
A ideia é ampliar a rede aeroportuária do país e garantir que a
população esteja a menos de 100 km de algum terminal. “Hoje, este modal é um
transporte coletivo. Mas queremos que ele se transforme em um transporte de
massa para os brasileiros”, defendeu o ministro-chefe da Aviação Civil, Moreira
Franco.
Também serão beneficiados aeroportos localizados
no Acre, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa
Catarina e São Paulo.
Com o aumento do número de passageiros nos
últimos anos- de 2003 para cá, o número de passageiros nos aeroportos saltou de
33 para 111 milhões ao ano- os investimentos em aviação, seja em grandes
cidades, ou regional, são importantes.
O governo está investindo R$ 7,3 bilhões na expansão de 270 aeroportos
regionais, em todo o país.
“O Brasil é um país enorme, que não pode depender
apenas dos aeroportos das capitais ou das grandes cidades. Os aeroportos
regionais vão descentralizar e facilitar o fluxo de passageiros. Assim, quem
está longe dos grandes centros vai, progressivamente, poder pegar um avião a
menos de 100 quilômetros de onde mora ou trabalha. Nós já concluímos os estudos
de viabilidade de 163 aeroportos, e agora estamos na fase de elaboração dos
projetos de engenharia. Os demais estudos vão prosseguir”, afirma a Presidenta
Dilma Rousseff.
No total, são R$ 186 milhões em contratos de projetos
já assinados e em execução. A partir de junho, o governo começará as licitações
para as obras, que vão prosseguir ao longo de todo o segundo semestre de 2014.
O governo vai isentar os aeroportos regionais de
todas as tarifas aeroportuárias e subsidiar as passagens aéreas para rotas
originadas ou destinadas a esses aeroportos sempre que isso for necessário para
garantir a regularidade dos voos.
Serão subsidiados 50% dos assentos ou até 60
assentos por aeronave para aproximar o preço da passagem de avião a dos ônibus,
visando, assim, democratizar ainda mais o acesso ao transporte aéreo.
Os recursos para essas ações nos aeroportos
regionais vêm das concessões dos grandes aeroportos.
Em 2011 o governo iniciou
uma política de concessão de aeroportos com um modelo de gestão compartilhada.
Através desse modelo, a iniciativa privada assume a administração dos
aeroportos e a Infraero, empresa do Estado, continua com uma participação
importante, de 49%.
Atualmente os aeroportos de Guarulhos, Brasília, Viracopos,
Confins e Galeão funcionam neste modelo.