quarta-feira, 24 de junho de 2015

SUPOSTA EXPLOSÃO EM AUTO FORNO DA SINOBRAS

     Notícia, que ainda carece de confirmação, dá conta de um acidente que teria ocorrido em um dos fornos da empresa Sinobras.

     Teria sido nesta terça-feira, em horário que também está sendo checado.

     Pelo menos um funcionário saiu com graves queimaduras pelo corpo.

     Essa pessoa estaria em coma induzido e em estado grave.

     Na tarde desta quarta-feira, a vítima entrou para sala de cirurgia, no Hospital Regional Dr Geraldo Veloso, em Marabá.

     Tão logo a informação seja confirmada, estaremos postando destalhes da suposta explosão.  

segunda-feira, 22 de junho de 2015

LDO DE MARABÁ SERÁ DISCUTIDO NESTA QUARTA-FEIRA

     Visando melhorar a divulgação 
participação popular no evento, a Câmara Municipal de 
Marabá transferiu para a esta quarta-feira, 24,a partir de 9 
horas, a audiência pública para discutir com a comunidade a 
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que deverá orientar a 
elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município 
para o ano de 2016.

     A LDO chegou à Câmara em abril deste ano e começou a 
ser analisada cautelosamente pelas comissões da Casa. 

Na Lei, o Executivo apresenta as prioridades e metas da 
administração pública municipal, partindo do princípio da 
elevação da qualidade de vida e a redução das desigualdades 
sociais e oferta de serviços públicos com qualidade.

     Uma das novidades este ano é a intenção do governo de 
aumentar a capacidade de investimento do município 
através das PPP’s (Parceria Público Privadas), sendo a 
iluminação pública uma das primeiras da lista a ter um 
sistema público gerenciado por uma empresa privada.

     O relatório da LDO ainda prevê as regras para os gastos 
municipais caso o Orçamento 2015 não seja aprovado até 31 
de dezembro deste ano. Isso poderá acontecer mediante a 
utilização mensal de um valor básico correspondente a 1/12 
das dotações para despesas correntes de atividades, e 1/3 
quando se tratar de despesas com pessoal e encargos sociais 
constantes da proposta orçamentária.

     No segundo semestre deste ano, o Executivo Municipal 
deverá encaminhar à Câmara a LOA, que trará valores 
previstos para arrecadação e investimentos do município 
para o próximo ano.

Entenda

     A Lei de Diretrizes Orçamentárias tem como principal 
finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscais e da 
seguridade social e de investimento do Poder Público; busca 
sintonizar a Lei Orçamentária Anual com as diretrizes, 
objetivos e metas da administração pública, estabelecidas no 
Plano Plurianual.

     A iniciativa do projeto da LDO é exclusiva do chefe do 
Poder Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento. 

     O projeto é, então, encaminhado à Câmara até o dia 15 de 
abril de cada ano, para aprovação.

     A Constituição não admite a rejeição do projeto de lei de 
diretrizes orçamentárias, porque declara, expressamente, 
que a sessão legislativa não será interrompida sem a 
aprovação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias (art. 
57, § 2º.). (Ascom/Câmara)

CÂMARA REALIZA SESSÃO ESPECIAL SOBRE SEGURANÇA PÚBLICA

     Na manhã desta terça-feira, 23, a partir das 9 horas a Câmara Municipal de Marabá (CMM) realiza uma sessão especial para discutir sobre a segurança pública no município. 

     De autoria do vereador Coronel Araújo, o evento contará com diversos órgãos e entidades relacionadas a segurança pública. 

     “Para o enfrentamento da questão da violência em nosso município, acredito que devemos reunir informações com os órgãos de segurança pública e de forma integrada, fazer um planejamento comum, com a consequente discussão das sugestões para a solução da problemática. Nesse sentido é fundamental a troca de dados, estatísticas e ideias sobre o assunto”, justifica Araújo. 


quarta-feira, 17 de junho de 2015

INÉDITO: ÍNDIO É CONDENADO EM TRIBUNAL DO JÚRI

     O Tribunal do Júri acolheu a tese de dolo eventual do
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pela promotora de Justiça Francisca Suênia Fernandes de Sá, e condenou a 10 anos de reclusão o réu Koxumpti Ramkwyi Hatarare Parkatejê, acusado de ceifar a vida de Ismael Rocha Souza em um acidente com veículo, em 2010. O julgamento ocorreu hoje na comarca de Marabá e foi presidido pelo juiz Murilo Lemos Simão. Essa é a primeira condenação por dolo eventual no trânsito no município.


O crime

     
No local do fato, o denunciado foi submetido a teste do etilômetro, o qual constatou que a quantidade de álcool no sangue do mesmo estava quatro vezes acima do permitido em lei.

     Na noite de 28 de julho de 2010, em Marabá, o denunciado Koxumpti Parkatejê conduzia um veículo Celta que colidiu com uma motocicleta pilotada pela vítima Ismael Souza, o qual não resistiu aos ferimentos e faleceu horas depois. 

     De acordo com os autos, o condutor do veículo Celta estava alcoolizado e com desgaste corporal, motivos que o fizeram dormir ao volante e, consequentemente, perder o controle do carro que avançou a contramão da pista, colidindo frontalmente com a motocicleta conduzida pela vítima.























     O denunciado já respondia a outro processo criminal pela 


















morte de outro cidadão, por meio de veículo automotor.
“Agindo como agiu, o acusado transformou um bem móvel de transporte numa verdadeira arma letal, ao invadir a pista contrária e subtrair de forma prematura a vida de um ser humano”, esclareceu a promotora de Justiça Suênia Fernandes.







Decisão

     Por maiorida de votos, o Conselho de Sentença decidiu que o acusado Koxumpti Ramkwyi Hatarare Parkatejê “concorreu para a prática do fato, pois ele era a pessoa que dirigia o carro que atingiu a vítima”, assumindo, desta forma, o risco de morte da vítima.

     O réu foi condenado a dez anos de reclusão e poderá
recorrer em liberdade. (Do Site do Ministério Público do Estado do Pará)